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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia à Justiça no último dia 18 contra uma mãe e seu companheiro por uma série de crimes praticados contra a filha dela ao longo de nove anos. A menina, hoje com 13 anos, foi vítima de abusos físicos, psicológicos e sexuais dos 4 aos 13 anos de idade. A denúncia foi aceita pela Justiça e os acusados tornaram-se réus em ação penal.
Conforme a 1ª Promotoria da Comarca de Tijucas, os crimes ocorreram entre 2015 e 2024, em diversos municípios onde a família residiu. O caso veio à tona no início deste ano, quando a vítima revelou os abusos à avó paterna, o que desencadeou a investigação policial e resultou na prisão preventiva dos acusados.
A menina entregou um diário à Delegacia com detalhes das violências sofridas. "Essa menina não merece viver mais nem um segundo de sua vida com medo", declarou a promotora de Justiça Ariane Bulla Jaquier.
O padrasto é acusado de estupro de vulnerável praticado de forma contínua - quase diariamente - incluindo conjunção carnal, além de ameaças de morte e uso de força física contra a criança.
A mãe, segundo a denúncia, não apenas foi conivente com os abusos como os facilitou ativamente. Aos seis anos, a menina teria relatado à mãe o primeiro episódio de conjunção carnal, mas não obteve proteção. A genitora chegou a presenciar os abusos e, em várias ocasiões, obrigou a filha a ficar sozinha com o agressor.
De acordo com o MPSC, a mãe teria dito à vítima que a havia "dado" ao padrasto em troca de sustento financeiro, permitindo que ele fizesse o que quisesse com a menina.
Além dos abusos sexuais cotidianos, a vítima foi submetida a diversas formas de violência física, moral e psicológica. O casal também foi denunciado por:
Maus-tratos: agressões com vassouras, fios e cintos, provocação de queimaduras e privação de alimentação.
Cárcere privado: a criança era trancada em casa sem acesso a telefone ou comida para impedir denúncias.
Fornecimento de substâncias: álcool e cigarros eram dados à menina.
Atos libidinosos: práticas sexuais realizadas na presença da criança.
Além da condenação penal pelos crimes, o Ministério Público requer o pagamento de indenização mínima de R$ 100 mil por danos morais à vítima e a perda do poder familiar dos acusados.
O caso tramita sob segredo de justiça para preservar a identidade da menor.
