Moradores do Loteamento Schaefer, em Brusque, ingressaram com uma ação popular na Justiça para impedir a instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro. A petição, que já foi protocolada no Fórum e será analisada pela juíza Iolanda Volkmann, conta com a assinatura de 14 residentes e tem como representante legal o advogado Edson Ristow, ex-procurador-geral do município.
A tensão entre moradores e Prefeitura aumentou nesta terça-feira, quando funcionários municipais instalaram no local uma placa informativa sobre a obra, provocando indignação entre os residentes. A situação escalou a ponto de um morador furtar a placa em protesto.
A ação judicial cita diretamente o prefeito André Vechi e a secretária de Saúde, Thayse Rosa. Os três haviam assinado a ordem de serviço para início das obras na última segunda-feira (7), com previsão de começo da construção para a próxima segunda-feira (14).
De acordo com informações da Prefeitura, a obra custará aproximadamente R$ 4,3 milhões, com a maior parte dos recursos proveniente do governo federal através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A empresa Itaquá Construções, vencedora da licitação, terá o prazo de um ano e dois meses para concluir a unidade de saúde.
A UBS será construída em uma área de 2.120 metros quadrados, na esquina entre as ruas Otto Schaeffer e Orlando José Schaeffer, com aproximadamente 750 metros quadrados de área construída. A nova instalação substituirá o atual posto que funciona em imóvel alugado na Avenida Lauro Muller, considerado inadequado pelo Executivo e que custa aos cofres públicos cerca de R$ 100 mil anuais em aluguel.
Um dos principais pontos de contestação dos moradores é a viabilidade do terreno, que segundo eles possui uma nascente e seria área verde imprópria para construção. No local há inclusive uma placa informando que a área não pode ser ocupada. A Prefeitura, no entanto, alega que esta sinalização não possui valor legal e que foi colocada anteriormente apenas como estratégia para evitar o despejo irregular de entulhos na região.