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Mãe e padrasto são condenados por estupro e tortura de adolescente em São João Batista

Justiça determinou penas de 37 e 23 anos de prisão para o casal após denúncia do Ministério Público; crimes ocorreram ao longo de quase dois anos

Por: Redação
30/01/2025 às 07h24
Mãe e padrasto são condenados por estupro e tortura de adolescente em São João Batista
Foto: Ilustração

O Juízo da 2ª Vara da Comarca de São João Batista condenou nesta terça-feira (28/1) uma mulher e seu companheiro por crimes contra a filha dela, de 13 anos. A mãe recebeu pena de 36 anos e oito meses de prisão por auxílio de estupro de vulnerável, omissão, lesão corporal qualificada e maus-tratos. Já o padrasto foi sentenciado a 23 anos e quatro meses por estupro de vulnerável.

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os abusos começaram em janeiro de 2023, quando a mãe deixou a residência após uma briga com o companheiro. Aproveitando-se da situação, ele violentou sexualmente a adolescente sob ameaças de morte. A partir desse episódio, os estupros passaram a ocorrer quase diariamente, sem uso de preservativo.

A investigação revelou que a mãe não apenas se omitiu, mas também colaborou ativamente com os crimes. Em uma das ocasiões, chegou a agredir a filha com uma mangueira para forçá-la a manter relação sexual com o padrasto. O Promotor de Justiça Marcio Vieira destacou na denúncia que a genitora tinha obrigação legal de proteger a menor, mas sua omissão contribuiu para a continuidade dos abusos.

O caso veio à tona em 14 de outubro de 2024, quando um vizinho ouviu gritos da menina e acionou a polícia. O casal foi preso em flagrante e permanece detido - ela no Presídio Feminino de Itajaí e ele no Presídio Regional de Tijucas. A sentença foi proferida apenas dois meses após o recebimento da denúncia pelo Judiciário.

"Fica um sentimento de justiça com relação à menina, que já se encontra acolhida no seio de outra família", declarou o promotor Vieira, destacando que o caso comoveu até mesmo os agentes de segurança que realizaram a prisão do casal.

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