O Juízo da 2ª Vara da Comarca de São João Batista condenou nesta terça-feira (28/1) uma mulher e seu companheiro por crimes contra a filha dela, de 13 anos. A mãe recebeu pena de 36 anos e oito meses de prisão por auxílio de estupro de vulnerável, omissão, lesão corporal qualificada e maus-tratos. Já o padrasto foi sentenciado a 23 anos e quatro meses por estupro de vulnerável.
Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os abusos começaram em janeiro de 2023, quando a mãe deixou a residência após uma briga com o companheiro. Aproveitando-se da situação, ele violentou sexualmente a adolescente sob ameaças de morte. A partir desse episódio, os estupros passaram a ocorrer quase diariamente, sem uso de preservativo.
A investigação revelou que a mãe não apenas se omitiu, mas também colaborou ativamente com os crimes. Em uma das ocasiões, chegou a agredir a filha com uma mangueira para forçá-la a manter relação sexual com o padrasto. O Promotor de Justiça Marcio Vieira destacou na denúncia que a genitora tinha obrigação legal de proteger a menor, mas sua omissão contribuiu para a continuidade dos abusos.
O caso veio à tona em 14 de outubro de 2024, quando um vizinho ouviu gritos da menina e acionou a polícia. O casal foi preso em flagrante e permanece detido - ela no Presídio Feminino de Itajaí e ele no Presídio Regional de Tijucas. A sentença foi proferida apenas dois meses após o recebimento da denúncia pelo Judiciário.
"Fica um sentimento de justiça com relação à menina, que já se encontra acolhida no seio de outra família", declarou o promotor Vieira, destacando que o caso comoveu até mesmo os agentes de segurança que realizaram a prisão do casal.