A Justiça Eleitoral decidiu indeferir os registros de candidatura de Victor José Wietcowsky e Kaioran Paloschi Paulini aos cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Botuverá, em Santa Catarina, e por consequência, suspender a diplomação dos vencedores da eleição de outubro, o que inviabiliza a posse em janeiro. A decisão, proferida pelo Ministro Floriano de Azevedo Marques, altera a situação dos candidatos de "deferido sub judice" para "indeferido sub judice". A decisão foi publicada na tarde de sexta-feira (6).

A decisão afeta não apenas os candidatos individuais, mas também o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da Coligação Renovação, É Hora de Mudança, composta pelos partidos Progressistas (PP) e Social Democrático (PSD). O pedido, feito pelo MDB da cidade, derrotado na eleição municipal, pedia que Victor Wietcowsky e Kaioran Paulini não pudessem assumir o comando da cidade no dia primeiro de janeiro. Caso não haja reviravolta no caso até lá, o presidente da Câmara Municipal, a ser eleito no início do próximo ano, assumirá a Prefeitura até que uma nova eleição aconteça.

O despacho judicial determina o envio de cópias da decisão ao Juízo da 5ª Zona Eleitoral de Santa Catarina para que sejam tomadas as providências necessárias quanto à diplomação já programada. Embora tenham sido apresentados agravos internos contra a decisão, por enquanto, os registros de candidatura permanecem indeferidos. O juiz da 5ª Zona Eleitoral, Maycon Favaretto, confirmou a suspensão da diplomação, depois de pedido feito pela defesa da chapa vencedora para que a entrega do documento acontecesse.

A medida representa um importante capítulo no processo eleitoral de Botuverá para as eleições de 2024. Tanto Victor quanto Kaioran não perderam a sua elegibilidade, e poderão, se assim quiserem, participar de uma nova eleição que deverá ser marcada pela Justiça Eleitoral para o início de 2025.