O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Procon estadual uniram forças para investigar os recentes aumentos nos preços dos combustíveis no estado. A iniciativa surgiu após questionamentos de consumidores sobre a legalidade das elevações, enquanto sindicatos e proprietários de postos argumentam que os reajustes são reflexos do aumento de impostos, como o ICMS, e dos valores repassados pelas distribuidoras.
Em reunião realizada nesta quarta-feira (23), na sede do Procon em Florianópolis, representantes de sindicatos e donos de postos se comprometeram a fornecer informações para subsidiar a investigação. As distribuidoras também serão notificadas para explicar o processo de repasse de preços aos estabelecimentos.
"Queremos entender por que ocorreram esses aumentos para esclarecer as muitas demandas dos consumidores. Desde os últimos reajustes, o tema do combustível lidera o volume de reclamações no ZapDenúncia", afirmou a diretora de Relações e Defesa do Consumidor do Procon, Delegada Michele Alves Correa Rebelo.
O Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, titular da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, ressalta que a parceria visa garantir transparência e acesso à informação aos consumidores. "Nesse primeiro momento, a ideia é angariar mais dados para entendermos o que levou a essa elevação de preços. Precisamos verificar junto às distribuidoras o valor repassado aos postos e depois analisar se esse aumento foi exagerado", explicou.