Sexta, 14 de Junho de 2024
15°C 27°C
Brusque, SC
Publicidade

Barroso diz que SP deve seguir regras do MJ sobre câmeras para PM

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (10) que o governo de São Paulo deverá s...

10/06/2024 às 18h26
Por: Redação Fonte: Agência Brasil
Compartilhe:
© Rovena Rosa/Agência Brasil
© Rovena Rosa/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (10) que o governo de São Paulo deverá seguir os parâmetros do Ministério da Justiça e Segurança Pública na licitação para compra de câmeras corporais para a Polícia Militar do estado. A decisão do ministro foi motivada por ação da Defensoria Pública do estado.

Barroso também decidiu que o governo deverá enviar ao Supremo um relatório sobre a efetividade dos equipamentos no prazo de seis meses após a implementação das câmeras.

Segundo o ministro, o governo estadual se comprometeu a implantar as câmeras nas atividades policiais. No entanto, o cumprimento da portaria do Ministério da Justiça será monitorado pelo STF.

"É preciso que o Núcleo de Processos Estruturais e Complexos do STF (Nupec) continue o monitoramento, de modo a assegurar que não haja retrocesso que possa comprometer a continuidade da política pública de uso de câmeras corporais", argumentou Barroso.

Conforme a Portaria 648/2024 do MJ, os profissionais de segurança pública em todo o país devem usar as câmeras, quando disponíveis, em 16 situações que envolvem atendimento de ocorrências, buscas pessoais, patrulhamento, entre outras.

A norma também diz que a gravação das imagens captadas pode ser feita por acionamento do próprio policial ou por uma central.

Mais cedo, a PM de São Paulo determinou que as câmeras corporais devem ser acionadas em todas as ocorrências e abordagens.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Brusque, SC
19°
Parcialmente nublado

Mín. 15° Máx. 27°

20° Sensação
0.98km/h Vento
98% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
07h02 Nascer do sol
05h29 Pôr do sol
Sáb 30° 15°
Dom 27° 17°
Seg 25° 16°
Ter 29° 18°
Qua ° °
Atualizado às 21h02
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,36 +0,04%
Euro
R$ 5,76 +0,03%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,75%
Bitcoin
R$ 379,674,09 +0,14%
Ibovespa
119,567,53 pts -0.31%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias