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Moisés é afastado do cargo, e Daniela Reinehr assume

Governador deixa o cargo por até 180 dias. Denúncias foram separadas, o que confirmou vice no cargo

24/10/2020 01h27 Atualizada há 4 semanas
Por: Redação
Moisés é afastado do cargo, e Daniela Reinehr assume

O Tribunal Misto formado por deputados estaduais e desembargadores aprovou nesta sexta-feira, por seis votos a quatro, o afastamento por até 180 dias do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, em razão do aumento salarial dado a procuradores do Estado em 2019. A vice-governadora Daniela Reinehr assume o cargo neste período. A denúncia contra ela foi arquivada, depois de voto divergente do deputado Sargento Lima e confirmado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Ricardo Roesler. O Governador será comunicado oficialmente sobre a decisão do tribunal misto na segunda-feira.

O pedido de impeachment foi apresentado pelo defensor público Ralf Zimmer Junior após uma equiparação salarial entre procuradores do Estado – advogados que defendem e representam o governo estadual em ações – ao dos procuradores da Alesc. Conforme defende Zimmer, essa equiparação salarial seria ilegal e representaria crime de responsabilidade, porque precisaria ser feita por meio de projeto de lei e não através de processo administrativo.

O desembargador Luiz Felipe Schuch divergiu dos colegas desembargadores, que vinham votando pelo arquivamento da denúncia contra Moisés. O voto do deputado Laércio Schuster sacramentou o destino do governador, por 6 votos a 4. A situação de Daniela Reinehr foi diferente: em seu voto, o deputado Sargento Lia (PSL) decidiu pela separação dos votos, inocentando a vice-governadora. Com 5 votos a 5, coube ao presidente do TJ fazer o desempate. Ricardo Roesler expôs seus motivos e acabou votando pelo arquivamento da denúncia contra Daniela Reinehr.

Na semana que vem, começa o julgamento definitivo de Moisés. Sete dos dez votos são necessários para que ele seja cassado definitivamente. Caso essa votação não seja alcançada, o Governador retornará imediatamente ao cargo.

 

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