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Geral Decreto

Prefeitura edita decreto regulamentando a volta às aulas presenciais

Escolas particulares já podem retomar as aulas de forma gradativa

13/10/2020 18h02
Por: Redação
Prefeitura edita decreto regulamentando a volta às aulas presenciais

A Prefeitura de Brusque editou na tarde desta terça-feira (13) o Decreto número 8.753, que dispõe sobre a retomada das aulas presenciais no município, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

De acordo com o documento, as aulas presenciais nas instituições de ensino de Brusque observarão as Diretrizes Sanitárias estabelecidas pelo Estado de Santa Catarina. Bem como, a retomada fica condicionada a homologação do Plano de Contingência Escolar pelo Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia Covid-19.  Conforme o decreto, as instituições da rede municipal de ensino ficam autorizadas a retornar com as atividades de acolhimento e apoio pedagógico, após homologação dos Planos de Ações e Protocolos de cada unidade escolar. 

As instituições da rede privada de ensino ficam autorizadas a retornar com as atividades presenciais em todos os níveis, de forma gradativa, seguindo, obrigatoriamente, o Plano de Contingência Municipal para a Educação. Já as escolas municipais permanecerão até o final de 2020, com as aulas remotas na plataforma Moodle e atividades impressas para cumprimento do calendário escolar. 

O retorno às atividades escolares presenciais deverá ser escalonado e gradativo, iniciando pelos grupos com maior idade e mais autonomia para seguir os protocolos estabelecidos.

Somente poderão realizar atividades presenciais de ensino, de apoio pedagógico ou de cuidados a crianças e a adolescentes, conforme as condições, desde que o Município de Brusque esteja classificado como região de Saúde Risco Potencial ALTO (representado pela cor amarela), nos termos da Portaria Conjunta SES/SED nº 778, de 06/10/2020. O novo decreto cita ainda, que caberá a Secretaria de Saúde do Município/Vigilância Sanitária, em parceria com as autoridades estaduais competentes, fiscalizar os estabelecimentos de ensino com vistas a garantir o cumprimento das medidas sanitárias exigidas.

A secretária de Educação, Eliani Aparecida Busnardo Buemo, explica que a retomada das aulas presenciais, depende do Comitê Municipal - formado por representantes da escola particular, da escola profissionalizante, do sistema S, da rede estadual, da rede municipal, da Defesa Civil e do Instituto Federal, entre outros.  “Nós estamos aqui no comitê preparando o Plano de Contingência para o município e cada escola deve preparar o seu plano e depois submeter ao comitê. Daí então pode-se, conforme as portarias 750 e 778 em conjunto com as secretarias de Educação e Saúde do estado de Santa Catarina, reiniciar as aulas”, ressalta. 

Segundo a secretária, a rede municipal está se estruturando para iniciar a retomada pelo nono ano.  “Fechamos o levantamento feito com a as famílias e chegamos ao número de 200 alunos que voltariam, divididos aí por 18 unidades. Já 438 famílias disseram que não voltariam as atividades presenciais. O que a rede municipal está preparando é relacionado a atividades de acolhimento e apoio pedagógico. As aulas continuarão até o final do calendário escolar da forma como está desde o dia 6 de abril, ou seja, pela plataforma Moodle ou com as atividades impressas”, conclui.

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