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Os desafios das privatizações

Sindicatos e Corporativismo remam contra o plano do governo de enxugar a máquina

Por: Redação
18/08/2020 às 10h22
Os desafios das privatizações

PRIVATIZAÇÕES   
Os desafios burocráticos do estado brasileiro são enormes e o tempo corre ao lado dos sindicatos e do corporativismo e partidos de esquerda. O Estado está inchado e deve se desfazer de suas empresas deficitárias, bem como daquelas que podem ser melhor administradas pela iniciativa privada.

 

PRIVATIZAR ESTÁ LONGE DE SER
Simplesmente, pegar uma estatal e colocá-la numa prateleira para aquele que der mais "levá-la para casa." Para agravar o STF decidiu, em 2019, que as privatizações das empresas "mães" devem passar pelo crivo do Congresso. - No mais, num orçamento cada vez mais curto é normal os ministros buscarem recursos para obras essenciais. Contudo, nosso norte continua sendo a responsabilidade fiscal e o teto de gastos.

 

EM TODO O GOVERNO
Pelo elevado nível de competência de seus quadros, é normal a saída de alguns para algo que melhor atenda suas justas ambições pessoais. Todos os que nos deixam, voluntariamente, vão para uma outra atividade muito melhor. Em tempo recorde fizemos a reforma previdenciária, as taxas de juros se encontram nos inacreditáveis 2% e os gastos com o funcionalismo está contido até o final de 2021. O Presidente e seus Ministros continuam unidos e cônscios da responsabilidade de conduzir a economia e os destinos do Brasil com responsabilidade.

 

NOVO NORMAL
Os senadores também aprovaram respostas para a realidade imposta, o que vem sendo chamado de “o novo normal”. É o caso de um projeto que inclui a covid-19 na cobertura de seguros para doença e morte. O PL 2.113/2020, da senadora Mara Gabrilli, determina que a apólice, inclusive a já celebrada, não pode restringir a cobertura a qualquer doença ou lesão decorrente de emergência de saúde pública. A matéria está na Câmara desde maio, quando foi aprovada pelo Senado.

 

SANTAS CASAS
Entre outras propostas que viraram lei na área da saúde, teve origem no Senado o projeto que prevê a transferência de R$ 2 bilhões da União para santas casas e hospitais filantrópicos para reforçar o combate à pandemia. Sancionada em maio, a Lei 13.995, de 2020, é resultado do PL 1.006/2020, do senador José Serra (PSDB-SP).

 

TELEMEDICINA
A necessidade de adaptação aos novos tempos também levou os senadores a aprovarem a liberação do uso da telemedicina (atendimento de pacientes a distância, por meio de recursos tecnológicos) durante a pandemia de coronavírus. O Senado concluiu em março a análise do PL 696/2020, menos de uma semana após a proposta passar pela Câmara. A Lei 13.989, de 2020, que autorizou essa nova modalidade de consulta foi sancionada em abril.

 

IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS
O Senado acatou ainda uma iniciativa da Câmara (PL 864/2020) para permitir à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar a importação e a distribuição de medicamentos e equipamentos contra a covid-19 já liberados para uso no exterior. A norma foi sancionada como Lei 14.006, de 2020.

DA COLUNA DE IVAN RAMOS
O Agronegócio continua sendo a salvação da pátria no Brasil, e nessa pandemia provou muito mais do que isso. Além de garantir a produção de alimentos e ofertar empregos em época de desemprego no Brasil, também continua liderando e ampliando as exportações brasileiras sendo o setor que garantiu o superávit na balança comercial, isto é, garantindo que o pais exportasse mais do que importasse, significando aumento das divisas e redução das dependências internacionais.

 

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