ELEIÇÕES 2020 TERÃO BARREIRAS CONTRA FAKE NEWS
Em um ano tão atípico e impactante para a vida das pessoas como está sendo 2020, o processo eleitoral brasileiro também será diferente. Além do adiamento de data para proteger a população e evitar aglomerações por conta do coronavírus, as eleições municipais serão foco de atenção, com mais controle de informações que interferem no processo de escolha dos representantes públicos.
A LEGISLAÇÃO ELEITORAL
Assumiu o protagonismo na criminalização das fake news. Com a Lei 13.834/2019, foi criminalizada a denunciação caluniosa eleitoral, que abrange a propagação de notícias falsas que prejudiquem adversários políticos. O Congresso Nacional trabalha na investigação de informações falsas que foram largamente propagadas durante as eleições de 2018, por meio da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News.
O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE)
Também está atento aos preparativos para a eleição deste ano e aperfeiçoou os mecanismos de controle de propagação de notícias através das mídias sociais, evitando a prolação indiscriminada de notícias. A inovação criminaliza a "boca de urna virtual" e medidas concretas deverão ser adotadas, e serão tidos como criminosos, os pedidos de votos através das ferramentas de comunicação virtual nas 24 horas que antecedem o pleito.
DO OUTRO LADO
As próprias plataformas de redes sociais vêm criando aos poucos mecanismos para inibir a disseminação de fake news, como limitação da ação de robôs, de perfis falsos e da prática de impulsionamentos ilegais.
A IDEIA É BOA
Mas é necessário verificar o seu grau de implementação, pois, para um país com mais de 200 milhões de habitantes e diferenças sociais de grande magnitude, talvez não seja suficiente. Dificilmente um projeto de tal monta atingirá um público expressivo. Antes da educação midiática, é fundamental investir na educação formal de qualidade, com a adoção simultânea de uma legislação capaz de punir de forma adequada os autores de falsas notícias.
DESINFORMAÇÃO, NÃO!
O Congresso tem em sua pauta a elaboração de uma legislação de combate às fake news, mas a população também precisa estar apta a perceber o que é fato e o que é pura invenção. O Senado já aprovou um projeto com medidas relacionadas à disseminação de conteúdo falso na internet, mas a Câmara, em alguns pontos, tem uma visão distinta a despeito de ter pressa em apresentar sua proposta.
UMA DAS SUGESTÕES
Prevê o rastreamento de mensagens reencaminhadas em aplicativos de conversa. Outra é a exigência de os provedores de redes sociais terem sede no Brasil, a fim de se submeterem às suas leis. Todas as iniciativas são importantes, pois é fundamental combater informações que, em vez de ajudarem, só comprometem o entendimento da população, especialmente dos segmentos mais carentes.
AS FAKE NEWS NÃO SÃO INFORMAÇÕES INGÊNUAS OU EQUIVOCADAS.
São produzidas sob forte viés profissional e têm por trás uma série de interesses, que se aguçam, principalmente, no período eleitoral. Pelo mundo afora, são pródigas as informações que mais distorcem do que retratam a realidade. Eleições são vencidas ou derrotadas por tal esquema, no qual a desconstrução de biografias é uma das principais estratégias, sobretudo pelo fato de, ao serem disseminadas, são de difícil recuperação. Por trás, há sempre um jogo de poder que se apresenta envolvendo segmentos importantes que não medem consequências de seus atos.
NO MEIO DE TUDO ISSO
Está o usuário comum, que não só acompanha como comete o dano mais grave, que é replicar tais informações. A imprensa tem tido um importante papel no processo de enfrentamento às fake news, mas suas ações só terão sucesso se o usuário das redes sociais também souber ou tiver interesse em buscar o fato real.