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Política Quirino Ribeiro

Adiamento das eleições é caminho sem volta

Não há como cumprir o calendário original para a escolha de prefeitos e vereadores

29/06/2020 07h00 Atualizada há 2 semanas
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Por: Redação
Adiamento das eleições é caminho sem volta

“Somos todos inteligentes até que a arrogância diga o contrário”. (Leleka)

ELEIÇÕES MUNICIPAIS
O Senado Federal não tinha outro caminho a não ser adiar para novembro as eleições municipais previstas anteriormente para o dia 4 de outubro. Embora o texto ainda careça de discussão na Câmara Federal, onde deve encontrar mais resistências, a data atual não combina com os índices de contaminação do coronavírus, que não param de crescer.

 

EMBORA TENHA REGISTROS
Acima da média mundial, o país, de acordo com especialistas, ainda não atingiu o pico e pouco se sabe quando isso vai acontecer. Outubro está demasiadamente perto e esticar o prazo por mais um mês não afeta a jornada. Ao contrário, em tempos de isolamento, a campanha deve ganhar mais tempo, bastando serem mantidos os prazos para as convenções.

 

A ÚNICA RESSALVA
É o pouco tempo definido pelos senadores para o segundo turno, de apenas 14 dias. Não dá, sequer, para os candidatos finalistas articularem alianças e apresentarem suas propostas ao público eleitor. Os defensores deste pequeno período entendem que dezembro deve ser reservado à burocracia pós-eleição, como registros e, sobretudo, análise das contas de campanha. A posse no dia 1º de janeiro deve ocorrer com todos os eventuais recursos julgados. Resta saber se a Câmara vai concordar.

 

O FATO A SER CONSIDERADO
É a implementação do pleito ainda este ano. Vários setores, e com sólidos argumentos entendem que adiá-lo para 2021 teria duplo efeito: facilitaria o enfrentamento à pandemia, por não gerar aglomerações num período crítico, e provocaria a coincidência de eleições que aliás no meu modo de ver seria a mais correta decisão.

 

O PAÍS, DE CERTA FORMA
Para de dois em dois anos por conta das eleições. Além dos custos, que são extremamente altos, a descontinuidade de muitas ações por conta da campanha eleitoral. Só isto justificaria a prorrogação dos mandatos. Mas de acordo com o Supremo Tribunal Eleitoral, hoje, seria um contrassenso, sobretudo pelo pacto firmado nas urnas de 2016 de um mandato de apenas quatro anos, chegando a oito pela reeleição.

 

EM 1980, PARA GARANTIR A COINCIDÊNCIA
O mandato dos prefeitos eleitos em 1976 foi prorrogado por mais dois anos. A experiência se repetiu em 1982, com os candidatos eleitos para um mandato de seis anos. Foi a última jornada de seis anos, pois a Constituição promulgada em 5 de outubro de 1988 voltou os mandatos para quatro anos. O fim da reeleição e um mandato de cinco anos está na agenda, mas o Congresso protela tais decisões ao evitar uma reforma política profunda. Quando isso vai ocorrer ninguém sabe.

 

TERRA BOA ANTECIPA PROGRAMA
Santa Catarina antecipou por um mês a liberação das cotas de sementes de milho com o objetivo de aumentar o cultivo e a produtividade em suas lavouras. Com o Programa Terra Boa, o Governo do Estado investirá R$ 18,6 milhões para apoiar a aquisição de 200 mil sacos de semente de milho. As sementes disponibilizadas pelo programa são de médio a altíssimo valor genético, que geram um rendimento maior por hectare plantado. A intenção é diminuir o déficit do grão em Santa Catarina, trazendo mais competitividade para as agroindústrias instaladas no estado e mais renda ao produtor rural.

 

RICARDO MIOTTO
O secretário adjunto da Agricultura destacou: "A cultura do milho é de suma importância para Santa Catarina, não só para a produção do grão, que é destinado para produção de ração, mas também para a produção de silagem, que alimenta nosso rebanho bovino. Além da aquisição de 200 mil sacas de semente de milho, o Programa Terra Boa contempla o kit solo saudável, kit apicultura, calcário, kit forrageira, somando mais de R$ 53 milhões em investimentos. Os agricultores interessados em participar do Programa devem procurar a Epagri do seu município".

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