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Prefeitura propõe renovar acordo com Hospital Azambuja, sem reajuste. Veja vídeo!

Com intuito de esclarecer à sociedade sobre a renovação do convênio com o Hospital Azambuja, a Prefeitura de Brusque realizou na manhã desta quinta-feira (26), uma coletiva de imprensa, visando apresentar alguns aspectos sobre o convênio entre a Poder Público municipal e a instituição hospitalar. Participaram do encontro o vice-prefeito Ari Vequi e o secretário de Saúde, Humberto Fornari.

O contrato em vigência que prevê o atendimento básico de urgências e emergências através do pronto socorro, além de outros serviços, têm repasse fixo de R$ 617 mil, além do pagamento também fixo de R$ 514 mil para o plantão e sobreaviso dos médicos. Porém, a medida que são realizados exames, cirurgias e outras prestações de serviços, o valor é ampliado. Em média, a prefeitura repassa ao Hospital Azambuja entre R$ 1,8 e 2 milhões por mês.

Para o vice-prefeito Ari Vequi, o orçamento da saúde que por Lei é de no mínimo 15% de tudo o que é arrecadado, já está em 23,10% em 2017, valor superior inclusive ao que foi orçado em 2016. O vice-prefeito lembrou que para manter a estrutura da saúde foi necessário remanejar verbas de outros setores, para não desamparar o cidadão que procura pelos serviços médicos. “É de nosso interesse renovar o convênio com o hospital e esperamos que possamos chegar a esse entendimento”, esclarece Vequi.

Já o secretário Humberto Fornari, lembra que a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) não é reajustada desde 2011, o que também prejudica o atendimento em toda a rede. Fornari destaca ainda que o trabalho prestado pelo Hospital Azambuja, atendendo de 6 à 8 mil pessoas ao mês é feito com excelência, mas a Prefeitura no momento, não tem condições financeiras de arcar com um reajuste do contrato. “Solicitamos a direção do hospital que faça uma prorrogação do contrato atual que vence em outubro, para que em 2018, em fevereiro, possamos novamente retomar as conversas da renovação do contrato”.

Renovação, UPA e contingenciamento

O atual contrato venceu em março de 2017, quando então foi prorrogado até o final do mês de outubro. Após analisar a baixa arrecadação do município e o valor de 21,10% do orçamento que já está destinado a saúde, o vice-prefeito sugere a direção do Hospital de Azambuja, que prorrogue o mesmo contrato sem alterações de valores até o final de março, e que em fevereiro novas rodadas de negociação sejam feitas entre as partes.

“Em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal, do qual não podemos gastar mais do que o município arrecada, entendemos que é inviável no momento aumentar o repasso ao Hospital Azambuja. Porém, esperamos que a instituição possa entender o momento econômico que passam os Municípios, Estados e União, da baixa arrecadação”.

A questão que envolve a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Santa Terezinha, também foi debatida no encontro. De fato, a obra ainda não está concluída e a Prefeitura não recebeu oficialmente o prédio, mesmo assim negocia com o Ministério da Saúde sua abertura ou não, já que o custo para manutenção mensal do local é elevado e também por conta de sua localização.

Outro fator também reforçado pela Prefeitura foi o decreto de contingenciamento que está em vigor, que prevê medidas para contenção de custos. Estão suspensos o pagamento de gratificações, nomeações de novos servidores, cessão de funcionários públicos a outros órgãos entre outros. Também outras medidas que visam enxugar a máquina pública como a telefonia e a energia elétrica.

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